terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

PREFEITOS E CÂMARAS MUNICIPAIS


José Linhares




















Cel. João Augusto Lima


No Almanaque do Ceará, 1919 – De conformidade com a Lei n. 764, de 12 de agosto de 1904, os prefeitos são de livre nomeação do Presidente do Estado. E as Câmaras eleitas de 4 em 4 anos, pelo voto direto dos respectivos munícipes.
Relação de Prefeito e Vereadores DE 1916 a 1920:

Prefeito – Cel. Gustavo Augusto Lima
Câmara - Melchíades Pinto Nogueira – Presidente
Raimundo Nonato Bezerra – Vice-Presidente
Vereadores: Amâncio de Lacerda Leite
João Rodrigues da Fonseca Filho
Agácio Correia lima
José Ribeiro Crispim
Francisco Antônio Sobral
Joaquim Leite Teixeira
Raimundo Firmo de Sampaio.

No dia 27 de agosto de 1920, Francisco Correia Lima, é nomeado prefeito de Lavras, assumindo em 6 de setembro. Ele era filho de Major Ildefonso Correia Lima e Fideralina Augusto Lima, nasceu no dia 27 de fevereiro de 1859 em Lavras. Ficando, apenas, dois meses no cargo, foi demitido no dia 9 de novembro do mesmo ano. Passou o cargo para o sobrinho, Raimundo Augusto Lima, nomeado na mesma data.

No dia 9 de janeiro de 1922, uma inimizade familiar leva alguns membros a debater-se no centro da cidade, resultando casos fatais. Em conseqüência disso, o prefeito Raimundo Augusto Lima é afastado do cargo. É nomeado Melchíades Pinto Nogueira, pelo então Governador Justiniano de Serpa. Pela presidência da Câmara respondia Amâncio Lacerda Leite.

Filho de João Pinto Nogueira e Josefa Pinto Nogueira, Melchíades era irmão do primeiro intendente municipal de Lavras. Nasceu no Ico-Ce, no dia 10 de dezembro de 1872. O novo prefeito ficou no cargo até dezembro de 1923.
RELAÇÃO DE VEREADORES DE 1920 A 1924:

Vereadores:
Melchíades Pinto Nogueira – Presidente
Raimundo Nonato Bezerra – Vice-Presidente
Raimundo Firmo de Sampaio
Francisco Antônio Sobral
José Ribeiro Crispim
Manoel Alexandre de Moura
Manoel Antônio Gonçalves
Amâncio de Lacerda Leite
João Tavares Figueiras Filho.


Em 14 de dezembro de 1923, João Augusto Lima, foi nomeado prefeito de Lavras, permanecendo no cargo até 21 de setembro de 1926, quando pede exoneração para candidatar-se a prefeitura. No dia 15 de novembro de 1926, houve eleições para prefeito, embora não conste registro dos eleitos, no Almanaque do Ceará – 1927, o nome de João Augusto Lima está lá registrado como prefeito do município. Em 1928, quando um novo pleito acontece, desta vez seu irmão Raimundo Augusto Lima, foi eleito prefeito de Lavras, no pleito de 15 de novembro de 1928. A gestão termina em outubro de 1930, quando se dá a Revolução.
A administração do Cel. João Augusto Lima foi proveitosa, homem de grande influência e amizade com figuras importantes da época, podendo destacar o Presidente do Estado, Moreira da Rocha, o Deputado José Accioly, Francisco Sá, Floro Bartolomeu e Padre Cícero Romão Batista, com quem trocava correspondências.

Foi o Cel. João Augusto o fundador de Alagoinha, hoje Ipaumirim. No ano de 1919, fixou residência lá e com a família passou a residir em uma casa de frente a capela.

No município de Lavras, ele realizou a construção do Jardim Gustavo Augusto Lima, na Praça da Matriz; primeira energia elétrica implantada na cidade; instalação de cinema; aparelhamento completo da banda de música municipal; construção dos trechos de calçamento com pedra polifásica; rebaixamento de calçadas no perímetro urbano; construção de um açougue dentro do mercado público; reforma da barragem sobre o Rio Salgado; perfuração de um poço profundo em frente a cadeia pública para a instalação de um chafariz que foi inutilizado pela alta salinidade da água; reconstrução da Igreja de Nossa Senhora do Rosário.

INTERVENTORES MUNICIPAIS (1930 – 1947)

Com a divulgação da Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas a Presidência do Governo Provisório, o Congresso foi fechado. Os presidentes dos Estados destituídos, ficando a administração pública centrada na pessoa do Presidente Vargas. Pra os estados foram nomeados interventores federais, a maior parte tenentes que, por sua vez, nomeavam os prefeitos nos municípios.
Para regulamentar o processo eleitoral do Brasil foi criada a Justiça Eleitoral, com o objetivo de estabelecer a democracia. No dia 24 de fevereiro de 1932, criado por Vargas o Código Eleitoral, e a instalação do Tribunal Superior Eleitoral, em 20 de maio do mesmo ano, e dos tribunais Regionais Eleitorais. O TRE do Ceará foi instalado em 2 de agosto de 1932.
O Decreto de Nº. 6, de 16 de outubro de 1930, destitui os prefeitos municipais e dissolve as respectivas Câmaras.
O Presidente do Estado do Ceará, Dr. Manuel do Nascimento Fernandes Távora, decreta a destituição dos Prefeitos e das Câmaras Municipais, nomeando interventores para administrar provisoriamente o município.
Com o processo de mudança instaurada em todo o país, os antigos dirigentes de Lavras, sofreram pressões, afastando alguns para municípios vizinhos com suas famílias. As oligarquias reprimidas passavam por momentos difíceis. Umas, sendo extintas, outras sobrevivendo penosamente.
O Interventor Federal do Ceará, Dr. Manoel do Nascimento Fernandes Távora (1930 a 1931), destituiu Raimundo Augusto Lima e nomeou Prefeito de Lavras, o Padre Raimundo Augusto Bezerra, em 16 de outubro de 1930. Padre Mundoca era lavrense, filho de Francisco da Silva Marques Bezerra e Olindina Augusto Bezerra, nasceu no dia 14 de setembro de 1874 e era Vigário da Paróquia de são Vicente Ferrer.
Em 20 de maio de 1931, foi exonerado a pedido e nomeado para substituí-lo o Tenente José Pinheiro Barreira, assumindo em 15 de junho daquele ano. Natural de Jaguaribe nasceu em 26 de março de 1899, era filho de José Lopes Barreira e Maria Claudina Pinheiro Barreira. A essa administração se deve um grande melhoramento para cidade. A construção da barragem sobre o Rio Salgado é um exemplo disso, inaugurada no dia 14 de agosto de 1932, documentada através de uma dissertação escolar da aluna Cira Bezerra, do Grupo Escolar de Lavras (esta informação está no livro da escritora lavrense, Rejane Augusto Gonçalves, p.109).

No dia 14 deste, no domingo as 5 horas da tarde, aconteceu a inauguração da barragem e da pracinha Tenente Barreira, porque foi ele quem a construiu, em benefício desta terra. Houve muitos discursos, tendo a palavra o Sr. José Linhares e dona Maria Luíza Lima, elogiando o Tenente Barreira. A inauguração foi iniciada com o Hino Nacional Brasileiro, depois falou o Tenente Barreira agradecendo a todos os que estavam presentes. Foi encerrada com o Hino do Ceará, muitos viças e palmas a inauguração da nossa barragem, pediu para acompanharem até a casa do vigário; chegando ali, todos se dispersaram, levando para casa ótima impressão.

Em 13 de agosto de 1933, o Tenente Barreira pede exoneração do cargo de Prefeito de Lavras, fio nomeado para substituí-lo o farmacêutico José Gonçalves Linhares pelo o Interventor Carneiro de Mendonça. Lavrense, José Linhares nasceu aos 23 de agosto de 1882, filho de Firmino Gonçalves Linhares e Josefa de Castro Linhares. A sua gestão termina no dia 09 de outubro de 1934, quando pede exoneração, voltando à direção da tradicional Farmácia Linhares.
Na mesma data, 9 de outubro de 1934, o Coronel Felipe Moreira Lima nomeia para prefeito de Lavras o advogado Dr. Manoel Pinheiro de Sousa. Natural de Senador Pompeu - CE, era filho de Israbel de Souza Pinheiro e Maria Joana Pinheiro, nascido aos 7 de dezembro de 1901. A data da sua exoneração não foi encontrada. Sabe-se que ele foi substituído pelo telegrama recebido em 14 de junho de 1935 que comunica a posse de João Augusto Lima para prefeito de Lavras.
O Governador Francisco de Menezes Pimentel, nomeia João Augusto Lima para prefeito de Lavras, em 5 de junho de 1935.
Com a criação da Justiça Eleitoral, os partidos políticos foram constituídos e as primeiras eleições foram realizadas. Em Lavras o diretório do Partido Social Democrático, foi assim composto:

Dr. Sérgio Augusto Banhos – Presidente
Amâncio Lacerda leite – Vice- Presidente
Eurico Benevides Teixeira – Tesoureiro
Agácio Correia Lima
Alexandre Benício Leite
Antão Carneiro de Oliveira
José Antônio Gonçalves
Vicente Furtado Menezes
Raimundo Gonçalves Linhares
José Lobo de Macedo – Diretores.


Foram designados delegados do PSD, pelo município de Lavras, Dr. Sérgio Augusto banhos, Mário Augusto de oliveira e Alexandre Benício, com direito a voto no Congresso Estadual do Partido, presidido pelo Deputado Manuel do Nascimento Fernandes Távora, para decidirem sobre as candidaturas a Presidência da República.
No dia 03 de maio de 1933, realizaram-se as eleições para formação da Assembléia Nacional Constituinte e aos, 14 de outubro de 1934, para Câmara Federal e para Assembléia Estadual Constituinte. Lavras fez seu representante estadual, foi eleito o lavrense, Dr. João Augusto Bezerra, em 14 de outubro de 1934, pelo Partido Social Democrático.
Nas eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores que ocorreram em 29 de março de 1936, Em lavras, o Cel. João Augusto Lima foi candidato pelo Partido republicano Progressista e Dr. Sérgio Banhos, pelo Partido Social Democrático. Compareceram as urnas 1.531 eleitores. Foram eleitos:

João Augusto Lima – Prefeito Municipal

Vereadores:

Cícero Oliveira Lemos
Joaquim Leite Teixeira
Joaquim Vicente Machado
Francisco Antônio Sobral
José Ferreira Viana
Izael Batista Nogueira
Alexandre Benício Leite
Agácio Correia Lima
Amâncio Lacerda Leite.

Com o golpe de Estado que se efetiva em novembro de 1937 o país volta a situação anterior, inclusive os estados e municípios governados por interventores. Também, é extinta a Justiça Eleitoral.
Devido ao retorno da antiga situação, é nomeado prefeito de Lavras pelo interventor Francisco Pimentel (1937 – 1945), no dia 26 de novembro de 1937, data da exoneração de João Augusto Lima, Dr. Vicente Férrer Augusto Lima. Foi longa sua administração; termina em novembro de 1945, quando finda a de Pimentel.
Em 1945 cai o Governo Vargas, era o fim da ditadura. Os Interventores estaduais e municipais continuam a governar até 1947, quando aconteceram as eleições para governador, em 19 de janeiro de 1947, e para prefeito em 7 de dezembro do mesmo ano.
O Interventor Benedito Augusto Carvalho nomeia Prefeito de Lavras Dr. Vicente Bessa, Juiz de Direito da Comarca. No dia 17 de dezembro, foi dispensado da comissão que vinha exercendo e nomeado o cidadão Alexandre Benício Leite, agricultor e comerciante, para o cargo de prefeito municipal de Lavras, em cuja função permaneceu até 20 de março do ano seguinte. Durante os dias 14 e 15 de dezembro, Osvaldo Férrer Sobrinho assume a prefeitura.
No dia 21 de março de 1946, Dr. Gustavo Augusto Lima, engenheiro-agrônomo, é nomeado para o cargo, pelo Interventor Dr, Pedro Firmeza. Um ano depois passou como prefeito de Lavras, assumindo o industrial Emar Matos Rolim, no dia 20 de março de 1947, nomeado pelo Governador Faustino de Albuquerque e Sousa.
FONTE: Rejane Monteiro Augusto Gonçalves.

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